quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Meu voto de confiança à Sabesp, em Assis. Com justificativa de voto.


27 Dezembro 2012


Cláudio Messias*

Tenho assistido à distância, quase de camarote, à discussão sobre a renovação ou não do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, em Assis, pela Sabesp. É, óbvio, um assunto político. E a decisão pelo “sim” ou pelo “não” competirá àqueles que receberam, três anos atrás, a incumbência de nos representar justamente em circunstâncias como essa: o momento crucial em que deve prevalecer o interesse público. Portanto, vereadores e ao senhor prefeito.

Faço uma regressão no tempo e chego à década de 1970. Assis tinha por volta de meia centena de milhar de habitantes e sua divisão geográfica era feita pela linha férrea. Ou seja, morava-se acima ou abaixo da linha. Quem morava abaixo estava nas vilas Operária, Santa Cecília ou nas proximidades do Mercadão. A Oeste a cidade acabava nas Três Porteiras e a Norte, nos arredores do Posto Toninho Rabelo. A “Faculdade”, hoje Unesp, era praticamente uma chácara fora da cidade. No miolo deste aglomerado urbano estava o Buracão.

Muitos foram os prefeitos que tentaram, na história recente da centenária Sucupira do Vale, não acabar, mas, pelo menos, controlar aquela erosão que a cada fim e início de ano, com as chuvas de verão, mais casas engolia e mortes provocava. Quando tinha 4 anos de idade eu residia na mesma rua Santos Dumont de hoje, só que a uma quadra do Tênis Clube. Em 1975, lembro, uma equipe da Prefeitura passou informando sobre o perigo cada vez mais próximo. A cratera chegara à cerca de madeira da casa onde hoje está solidamente instalada a loja Rosinha Presentes. O fundo da minha casa estava a menos de 20 metros da boca do buraco.

Abílio, Reinaldo, Lauro, Zeca. Prefeitos que enviavam máquinas e homens na tentativa de controlar o Buracão e estampavam manchetes da Gazeta de Assis e do Voz da Terra buscando socorro no Palácio dos Bandeirantes. Chegaram a afirmar, na época, acredito que sem fundamentos, que tínhamos a maior erosão urbana do país.

Nos anos 1990 entrevistei Reinaldo Silva, falando de política. Havia um ensaio para uma candidatura dele e sentamos para uma conversa de várias horas em seu apartamento nas proximidades da Escola Thomaz Menk. Na ocasião, o prefeito que carregou a fama histórica de ter controlado o Buracão admitia ter começado o trabalho, mas não concluído. Segundo ele, uma equipe de engenheiros contratada pela Prefeitura buscou, na sua gestão, o problema pelo começo, identificando que além da força das águas pluviais o que agravava a situação eram as ligações clandestinas de esgoto, que escoavam para o córrego Fortuninha.

Acabar com as ligações de esgoto despoluiria o Fortuninha, tornaria o terreno ‘pertencente’ ao Buracão mais seco e daria resistência suficiente para que obras de contenção das barreiras se tornassem mais eficientes. Reinaldo comandou a cidade no final dos anos 1970 e no início de 1980. Malhas de ferro encomendadas por sua gestão seguravam caixas de pedra britada ao longo do Fortuninha, enquanto máquinas faziam a terraplanagem das margens do Buracão para posterior forragem com grama matogrosso. Acredito que algo em torno de um milhar de caminhões carregados com terra deu condições para que a rua Orozimbo Leão de Carvalho, em partes engolida pela cratera, fosse recuperada. A engenharia, dizia Reinaldo em 1996, fez sua parte, e bem. Mas aquilo tudo seria insuficiente com o aumento da demanda populacional, conforme profetizava o ex-prefeito.

Registrei aquela declaração perdida em um texto publicado pelo Oeste Notícias. A cidade havia esquecido o Buracão, então transformado em parque ecológico e cruzado pela Travessa Padre Bellini, mais um fruto da engenharia que revitalizou aquelas redondezas, desta vez sob a égide de Zeca Santilli. Reinaldo alertou: o Buracão não morreu; apenas adormeceu. Mas, essa frase teve efeito mais político do que social, até porque o momento era de eleição municipal e o protagonista vislumbrava reocupar um cargo político.

O que a Sabesp tem a ver com isso? Tudo. Tem tudo a ver. O Buracão saiu do controle do poder público justamente porque a Prefeitura de Assis não tinha condições logísticas e humanas de gerir a relação causa/efeito do problema. O Buracão só foi controlado porque a origem do problema fora identificada e as ações de correção, realizadas. Mas, principalmente, isso tudo foi sucedido por uma política de saneamento básico que fugiu das competências do município. Entrou a força política e financeira do Estado, na representação da Companhia de Saneamento Básico também chamada de Sabesp.

Se estou escrevendo para defender a Sabesp? Não. Apenas relembro o que é fato e está na história. Entre investir na coleta de esgoto e revitalizar integralmente a rede distribuidora de água, a Sabesp fez a opção pela primeira. A cessão dos serviços era de 30 anos, tempo insuficiente para cumprir com os dois desafios. Esgoto, portanto, passou a ser prioridade. Basta lembrar que nos anos 1970/1980 tínhamos mais buracões em Assis. Além do Fortuninha tínhamos a baixada do Jacú, nas proximidades da Cristalina, e a baixada do Carolina Buralli. Erosões provocadas por fios d´agua que corriam o ano todo, mesmo nas longas estiagens de maio/junho/julho. Por que tanta água? Claro, era esgoto in natura, puro, que tantas doenças transmitia aos banhistas.

É fato que investimento feito em redes de galeria, de distribuição de água e de coleta de esgoto é facilmente esquecido pela população, por estar debaixo da terra, longe dos olhos. Mas nos casos dessas três erosões quem tem, hoje, 40, 50 e 60 anos de idade sabe bem o quão difícil é esquecer aqueles tira-sonos. Problemas urbanos resolvidos pelo simples tratamento adequado do esgoto.

Mais adiante no tempo, em 1998 o promotor Carlos Rinard me chama para uma visita ao Buracão. Não o parque ecológico, mas a parte situada atrás do Tênis Clube. No mesmo dia seguimos para o córrego Jacu, às margens da rodovia Benedito Pires, entre Assis e Cândido Mota. As lentes do fotógrafo Lúcio Coelho registraram: esgoto in natura no Fortuninha e no Jacu. No Buracão predominava esgoto urbano, residencial, enquanto no Jacu a maior concentração era de resíduos industriais.

Tive acesso, à época, a fotos do Fortuninha das décadas de 1980 e 1990. O volume de água que descia era pequeno. Em 1998 o volume de água era de um riacho, com força de correnteza e uma profundidade que colocava o nível ao limite das malhas de pedra implantadas anos antes por Reinaldo Silva.

Em 14 de outubro de 2011 o volume de uma pancada de chuva que provocou destruição e alagamentos por toda a cidade de Assis levou Fortuninha abaixo a travessa Padre Belline. A força da destruição levou, também, uma vida humana. As vilas Operária e Tênis Clube perderam, novamente, ligação viária. Não chovia havia semanas (registrei, aqui, a agonia de um agricultor que perdera o primeiro plantio de milho, dada a estiagem), ou seja, o solo era para estar seco o suficiente para suportar o turbilhão. Seco, claro, caso houvesse somente o fio d´água natural da nascente. O excedente de água, suficiente para umedecer as margens do córrego, tem, entre outros fatores, esgoto.

Reinaldo Silva não voltou à Prefeitura, assim como as políticas públicas não fizeram muito, de 1996 para cá, para resolver problemas prenunciados pelo ex-prefeito. A verdade é que faltam investimentos e a cidade dá sinais de que as tormentas urbanas podem vir por aí; retornar. Investimentos escassos, por sinal, nas próprias políticas da Sabesp.

A Sabesp não é a solução definitiva dos problemas aqui relatados. Longe disso, tem suas falhas, seus erros e seus abusos. De uma coisa, no entanto, eu não abro mão de afirmar: consumo tranquilamente a água que sai de qualquer uma das torneiras da minha casa. Abro a torneira, coloco a água no copo e bebo. Mais um mérito que nós, assisenses, temos e pouco valorizamos. Só nos damos conta disso quando vamos a outra cidade ou, principalmente, para o litoral, situações em que somos obrigados a pagar mais caro por um litro de água do que pagamos por um litro de gasolina aditivada.

Trabalhei em diversas cidades da região, do Estado e do país. Em nenhuma delas, fora de Assis, bebi água que saía da torneira. O caso mais aberrante é de Marília, onde, quando tinha água na torneira, o que saía era algo que se resumia a uma mistura de cloro e terra. Roupa lavada com a água que saía da rua ficava mais suja do que antes de entrar na máquina, caso a residência não tivesse filtro acoplado logo no registro. São casos de cidades onde não há Sabesp.

Tenho amizade com profissionais que trabalham na Sabesp e ouço deles que a qualidade da água de Assis vem, sim, do tratamento, mas que a cidade é privilegiada por ter ótimas nascentes e um equilíbrio na composição de minerais, o que torna o precioso líquido mais puro quando chega à estação de beneficiamento. Temos sorte, privilégio, de estarmos geográfica e geologicamente no lugar certo.

Algumas ponderações, portanto, precisam ser feitas quando o assunto é renovar ou não o contrato com a Sabesp. Condeno, sim, o quanto pagamos pelos serviços prestados pela Sabesp. São taxas altas demais para a qualidade da água, pura, que a companhia recebe e distribui. E falta, também, manutenção. É cada vez mais frequente a cena de buracos nas ruas de Assis minando água, o que me lembra muito a cidade de Marília, onde cheguei a cobrir com reportagem quatro vazamentos imensos em uma única quadra. Repito: lá não tem Sabesp, e Assis tem.

Se o foco da companhia, nesses trinta anos, foi redimensionar a coleta de esgoto, ótimo. Anos atrás vi um outdoor assinado pela Sabesp, nas proximidades da Unesp, na avenida Dom Antônio, dizendo que Assis era três vezes 100%: 100% de água tratada; 100% de esgoto coletado; 100% de esgoto tratado. Ok, sigamos em frente, então. O Fortuninha continua escoando um líquido azulado que eu me recuso a chamar de água. Durante três dias brotou uma mina d´água aqui, ao lado de casa, na Santos Dumont e acredito que a água que desceu para o Buracão daria para abastecer tranquilamente o quarteirão inteiro durante 24 horas. Tudo bem, uma equipe de homens e máquinas trabalhou até por volta das 20 horas de ontem para controlar o vazamento trazido por Papai Noel. Mas o problema existe, é sério e não pode mais ser considerado pontual ou isolado.

Ouço dizer que o projeto de renovação do contrato com a Sabesp está prestes a chegar à Câmara, em regime de urgência urgentíssima (sic), depois de ter sido retirado minutos antes do início da última sessão ordinária do ano. Conchavos políticos e financeiros à parte, é bom que cada um dos vereadores, teoricamente colocados naquelas confortáveis cadeiras climatizadas por ar condicionado para nos representar em momentos de interesse coletivo como este, saibam o que representa ter água limpa e confiável na torneira.

Meu voto é, sim, de confiança na Sabesp. Mas que o novo contrato seja de 30 anos, porém renovável a cada década. E que na primeira década esteja prevista e compromissada a troca total da rede de distribuição de água. Ninguém me contou. Eu vi: uma manilha de barro sendo retirada por máquinas da Sabesp em plena via pública. Sinceramente, a taxa que vem nas contas mensais de água é incondizente a uma rede que ainda tenha manilhas de barro debaixo da terra.

Não me convenço pelo discurso de que o município tenha condições de fazer a gestão dos serviços a que me refiro. Basta dar uma volta pela cidade e ver ainda há restos do temporal de 14 de outubro, demonstração clara de que tal incumbência de controle sobre as águas deva estar nas mãos de quem entende do assunto. Ou alguém arrisca dizer que foi não foi um aventureiro e sim uma pessoa séria que planejou e executou a obra do PAC-Dilma que deveria ter resolvido as situações de alagamento nas imediações da Malta, do Ônix e da Prefeitura? Correu via redes sociais afora um amontoado de imagens de carros, motos e pessoas sendo levadas pelas águas naquele 14 de outubro, em uma corrente que carregou consigo a credibilidade de quem se diz preparado para lidar publicamente com o episódio, além, claro, dos milhões de reais públicos investidos sem sentido algum nas redes de galerias.

Há, no discurso de quem é contra a Sabesp, o enunciado da autossuficiência local para a gestão de água e esgoto. Faço, aqui, o desafio de daqui a dez anos compararmos, só para citar um único exemplo, a taxa de mortalidade infantil da cidade de Assis, estritamente vinculada ao quesito saneamento básico. Se em 2021 não tivemos Sabesp eu quero acreditar que a taxa atual (10,8 para cada mil nascidos vivos), uma das mais baixas do país e da própria região Sudeste para cidades do mesmo porte, esteja nos mesmos patamares ou menor, próxima de zero. Quero acreditar, mas, antes, me convençam, pois quando olho para as taxas de 30 anos atrás fico cada vez mais reticente (em 2006 essa taxa era de 11,8 em Assis).


A quem interessar possa, continuo sem histórico de filiação partidária. Há 41 anos tenho a disposição por não mudar essa condição.


FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA


PEDÁGIO

Sobre a possibilidade de pedágio não só em Assis, mas nas demais cidades da malha Raposo Tavares: o sistema de cobrança seria acionado nas saídas da cidade, a partir de quando começaria a ser calculado o uso da rodovia. Não tratar-se-ia, pois, de pedágio urbano.

MAIS EMBAIXO

A sauna do ATC não reabriu dia 18. Pior, foi anunciado que reabrirá somente dia 2 de janeiro. Motivo: problemas na caldeira, depois da reforma.

COMANDO

O jornalista assisense Daniel Bergamasco está fechando o primeiro ano como editor da Veja São Paulo, a Vejinha. Para mim e muita gente, melhor que a Vejona.

POEIRA BAIXADA

Convenhamos, as alterações no trânsito central surtiram efeito mais positivo do que negativo. Minha mão à palmatória.

DIANTEIRA

Entra no ar, em janeiro, o site www.joaorosa.(?). O delegado diz ter cartas na manga para planejar um 2013, digamos, ousado. Munição, com o perdão da metáfora, sabe-se que ele tem, e de sobra.

MODERNIZAÇÃO

Meu amigo Luiz Longhini prevê para o primeiro semestre de 2012 a inauguração das novas instalações da loja especializada em óleos e lubrificantes para motores na esquina entre Dom Antônio e Platina.

FUNDAMENTOS

Comerciante amigo meu reclama do fato de o Natal ter caído em um domingo, desaquecendo as vendas no sábado. Diz que a redução no movimento tende a ser compensada em 2012, ano bissexto que terá o Natal numa terça-feira. Coitado, apenas, de quem precisar da rede bancária, que tende a fechar já na sexta anterior.


ESTIAGEM

Novamente, meus amigos agricultores reclamam da falta de chuva. Período crucial da safra 2011/2012 e baixa reserva hídrica no solo. Na faixa entre Cândido Mota e Salto Grande tem propriedade onde não cai uma gota há 21 dias. A lavoura que mais sente é a de milho.

CATRACA LIVRE

Não tem havido restrição ao trânsito de bicicletas no interior do Parque Buracão. Parque que, aliás, ganhou novos aparelhos para exercícios físicos.

DA NOITE PARA O DIA

O antigo posto Aster, na Dom Antônio, virou bandeira Petrobrás, da Rede BR.

CONSOLIDAÇÃO

A Escola Sesi está completando um ano nas novas instalações, ao lado do Estádio Tonicão. Motivo de sobra para comemorações, pois há duas semanas também foi formada a primeira turma de terceiro ano do ensino médio da unidade. E o que é melhor, com muitos formandos já aprovados em vestibulares de universidades públicas.

PERGUNTINHA BÁSICA...

Existe oposição em Assis?




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