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segunda-feira, 17 de março de 2014

Vocem reverte ação na Justiça e libera caminho para filiação

Cláudio Messias*

Não faltam episódios para o capítulo atual da conturbada história contemporânea do Vocem. Hoje, a equipe gestora que tenta obter o direito civil de administrar o Esquadrão da Fé em 2014 obteve autorização da Justiça, em Assis, para montar conselho deliberativo e diretoria administrativa. Assim, perde efeito outra ação judicial que em 26 de fevereiro determinava que o clube não se inscrevesse em competições oficiais na forma como havia sido reativado.

Ainda não tive acesso à decisão dessa segunda-feira, 17/MAR. É fato, contudo, que o Vocem, ao menos liminarmente, sob efeito de ação cautelar, pode seguramente ser gestado com conselho deliberativo composto sem o consentimento daquele conselho que o comandou até 2002. A medida é liminar, ou seja, depende de resultado de ação definitiva para ganhar efeito legal. Mas, atende aos anseios daqueles que ainda sonham em colocar o Vocem na disputa da Segunda Divisão do Campeonato Paulista de 2014.

Na prática, o conselho deliberativo do Vocem passa a ser responsabilidade de Rodrigo Vela, e não mais Cícero da Mota. Difícil, agora, entender como fica a situação do conselho atual do clube, uma vez que publicamente quem vinha respondendo por convocações formais do Vila Operária Clube Esporte Mariano era o vereador e radialista Reinaldo Nunes, auto-declarado administrador provisório. Dado o princípio da anterioridade legal, Rodrigo Vela, a partir de hoje, é quem deve convocar e comandar assembleias e votações que impliquem na escolha dos novos conselheiros e diretores. Tudo, portanto, o que ocorreu anteriormente à data de hoje perde o valor legal. Resta saber se esse anterior corresponde aos efeitos da assembleia convocada por Reinaldo Nunes para o dia 8 de março ou se estende-se ao que já havia decidido a eleição convocada por Vela e que tem Edson Fiúza como presidente.

É nessa condição que a situação do Vocem na Federação Paulista de Futebol continua complicada. Sem conselho e diretoria constituídos, o clube dependeria de nova prorrogação de prazos para inscrição e filiação, tipo de vantagem que os demais 38 clubes que disputam a Segundona e iniciaram a temporada organizados o suficiente para cumprir prazos, não tiveram. Daí, então, se justificaria qualquer manifestação contrária à manobra dos gestores do Vocem, uma vez que as demais agremiações estão há semanas com preparativos avançados, tendo, inclusive, já disputado jogos amistosos de preparação, o que não ocorre com o Vocem.

O prazo máximo já prorrogado pela Federação à equipe gestora do Vocem para a regularização de sua situação documental venceu no dia 24 de fevereiro, ou seja, há quase um mês. Com a medida cautelar expedida em favor do clube, hoje, em Assis, teria de haver tempo legal para convocação pública de assembleia, realização desse evento, votação e publicação dos resultados, mediante consequente registro em Cartório. Tempo esse estimado em ao menos uma semana, ou seja, a confirmação de filiação/inscrição ocorreria entre os dias finais de março e os primeiros dias de abril, às vésperas da estreia dos clubes na Segundona, cujo início se dá em 5 de abril. E caso tenha validade a assembleia anterior, realizada às pressas no início de fevereiro e com trâmites igualmente questionáveis, vem à tona a pergunta sobre a serventia da convocação de assembleia para o dia 8 de março e seus fundamentos legais.

O melhor, no momento, é aguardar os desdobramentos a partir de hoje, sabendo-se que o necessário respaldo legal para a viabilização do novo Vocem foi dado. Conseguir cumprir os prazos e convencer os demais 38 clubes em disputa de que não houve favorecimentos da Federação, no entanto, já é outra página da história, que precisa não ser aberta, mas, definitivamente, fechada. Assim como a lisura relacionada aos trâmites que levaram e levam à constituição desse conselho gestor.

*Professor universitário, historiador e jornalista, é mestre e doutorando em Ciências da Comunicação pela ECA/USP.

2 comentários :

Henrique almeida disse...

Eu falei nao falei!!!!!

Henrique almeida disse...

E tbm falei que tinha gente do assisense por tras disso tudo! Eu falei nao falei messias! Nao seja teimoso nao acredite em qualquer um! Vc pode ter ctz que tem mais gente que nao presta do lado do assisense do que do vocem! O carlos antunes o boi e um coitado! Gente fina demais!! Mais as pessoas que cercam ele sao uma corja!