02 MAIO 2013
Cláudio Messias*
A presidente Dilma Roussef ganhou um adversário de peso na contra-argumentação de que o país não tem risco de inflação elevada: a Federação Paulista de Futebol. Na contra-mão do discurso governamental de que o custo de vida no país está estabilizado, o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista anunciou a correção dos valores aplicados em forma de multas a jogadores que atuam profissionalmente no estado de São Paulo.
O que tem a ver inflação, custo de vida e punição de jogador de futebol? Eu explico. Quando registrado em súmula por um árbitro, o jogador que atua pelos campeonato organizados pela Federação Paulista de Futebol é submetido a julgamento no TJD. Lá, se punido, além do risco de ficar determinada quantia de jogos fora de atividade, paga multa cujo valor é convertido em cesta básica. É o custo dessa cesta básica que está em questão.
Nessa quinta-feira, 2 de maio, o TJD tornou pública a Resolução nº 03/2013, que remete ao artigo 286-C do CBJD, cuja essência incumbe os Tribunais estaduais a emissão das normas para conversão de penas aplicadas pelos órgãos julgadores. Segundo a resolução, "considerando que o valor mínimo da cesta básica, em razão da alta constante dos preços, está defasado com os custos atuais", fica resolvido fixar o valor mínimo em R$ 70.
A resolução é assinada pelo presidente do TJD, Ronaldo Botelho Piacente. Foi submetida a apreciação pela composição plenária, votada no dia 29 de abril, encaminhada para publicação no dia no dia 30 e entrou em vigor no primeiro dia útil subsequente, também conhecido como hoje, quinta-feira, 2 de maio.
*Professor universitário, historiador e jornalista, é mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP.
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