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quarta-feira, 20 de março de 2013

Assis acima da meta para a educação básica

20 Março 2013


Cláudio Messias*

Na primeira metade da década de 1980, portanto há 30 anos, a cidade de Assis começava a trocar o slogan de Cidade Fraternal para Cidade com Mais Qualidade de Vida. Muito mais do que investir em infraestrutura e saúde, o foco era injetar a totalidade dos recursos orçados para a educação. Devidamente educada uma população adota medidas de prevenção a doenças, cobra com racionalidade a resolução de problemas específicos, e não genéricos, de sua comunidade e proporciona desenvolvimento, e não somente crescimento a uma cidade como um todo.

O precursor de tudo isso, não canso de afirmar, é um político que já faz parte somente dos registros históricos, tendo nos deixado há quase dez anos. José Santilli Sobrinho era um político que me encantava. Jornalista que fui, na práxis, por 23 anos, jamais conheci uma figura pública como seo Zeca. O rabugento ex-deputado foi prefeito por duas vezes, mas é seu primeiro mandato que marca um gestão talvez única no interior não só de São Paulo, mas do país como um todo: fazer política de competência na educação, para, a médio prazo, atingir parâmetros que fundamentem a cidade na condição de desenvolvimento pleno.

Infelizmente, o principal responsável por esse projeto educacional complexo também já nos deixou, precocemente. José Luiz Guimarães faleceu há meia década, sem ver a consumação, em forma de estatísticas oficiais, dos números que comprovam a qualidade do ensino na cidade de Assis. Secretário da educação nas duas gestões de seo Zeca, Zé Luiz foi braço direito de Rose Neubauer, ex-secretária de Estado da Educação responsável pela municipalização do ensino público paulista. Percorreu Brasil afora para justificar as políticas públicas que descentralizavam a gestão da educação, então distribuída na ordem nação>estados>municípios. Motivo de críticas, é bem verdade, mas com a credencial de quem, em Assis, revolucionou a educação.

Hoje, passados quinze anos desde implantação da municipalização do ensino em Assis, os números positivos começam a aparecer. Não, não estou relacionando esses fatores positivos à municipalização, até porque sou reticente, ainda hoje, a esse processo neoliberal que atribuiu responsabilidades de mais aos municípios e competência de menos aos governos estaduais e federais. Se há resultados positivos, lá vêm Alckmin/Serra e Dilma/Lula querendo a paternidade do filho bonito. Mas se o resultado é negativo, a paternidade do filho feio é exclusividade das políticas municipais, tidas como ineficientes.

Mas a educação a que estou me referindo aqui, nesse texto, é relacionada às séries iniciais do ensino fundamental. O primeiro segmento do ensino fundamental, hoje com cinco anos, ganhou valor a partir de elementos simples, mas que fizeram a diferença quando vigoraram. Por exemplo, em vez de peruas os alunos das creches e escolas municipais de Assis passaram a ser transportados em ônibus. Todos uniformizados, esses alunos ainda eram alimentados com o mesmo cardápio, resultado da instalação de uma das primeiras cozinhas-piloto para a produção de merenda, controlada por nutricionistas, do interior paulista. Isso, lá em 1984. Hoje, ninguém entende isso como novidade, pois desde então praticamente todas as cidades fazem o mesmo, amparadas por distribuição de verba do Fundeb, que é o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.

As crianças que foram atendidas em creches naquele 1984 hoje têm, em média, 32 anos de idade. Interessante seria se uma pesquisa de iniciação científica na Unip ou no Ieda, especificamente nos dois cursos de Pedagogia da cidade, ou então uma pesquisa de mestrado ou doutorado, no programa de pós-graduação em Educação da Unesp/Marília focasse aquele público e monitorasse, hoje, o nível de formação daqueles primeiros alunos contemplados com política pública que valorizava a educação básica. Se esses sujeitos, hoje, são pais e mães de família, diplomados ou não no mercado, os professores já estão aposentados. Seria interessante observar o que cada parte tem a dizer sobre essas últimas três décadas.

Digo isso porque os números falam friamente sobre determinado fenômeno. Na condição de professor na rede oficial de ensino passei por escolas públicas em que testemunhei relações harmoniosas entre professores, alunos e funcionários, com organização escolar diferenciada, mas que jamais se destacaram em índices avaliativos como Enem, Saresp e Prova Brasil. Escolas como Léo Pizzato, em Assis, e Maria Aparecida Galharini dos Santos, em Maracaí, são dois exemplos disso. Hoje reencontro, na universidade, aqueles que foram meus alunos de ensino fundamental e médio nessas unidades escolares. E quando pergunto sobre os ex-colegas das referidas turmas recebo notícias de que número surpreendente deles também está na universidade. E na universidade pública.

Nessas horas questiono as políticas públicas e suas metodologias de avaliação de desempenho. A competência de formação, em conhecimento, em um cidadão está na suficiência de o mesmo inserir-se no ainda seleto universo dos cursos superiores. E depois de políticas de ação inclusiva como Bolsa Família, ProUni e Escola da Família a condição de concluir os cursos de graduação subsidiados. Escolas como a Galharini e o Léo Pizzato cumprem esse papel de formação não só mínima, mas, na minha opinião, acima da média. E, portanto, deveriam estar em condição mais privilegiada no ranking formalizado pelos governos.

Ora, se a Capes, quando avalia um programa de pós-graduação e atribui o conceito qualis – a média 2 consecutiva ou abaixo disso descredencia um programa -, considera o destino do pós-graduando depois da obtenção do título de especialista, mestre ou doutor, então por que o MEC não faz o mesmo com as escolas? Me refiro a um método em que o desempenho do estudante seja avaliado desde que ele adentre no ensino fundamental, avance pelo ensino médio, ingresse no ensino superior e, neste, passe pela formatura e/ou ingresso na pós-graduação. Uma escola cujo aluno formou-se no nono ano do e ensino fundamental, passou pelo ensino médio com tranquilidade, foi bem avaliado no Enem, graduou-se com boa avaliação no Enade, ingressou no mestrado e depois passou pelo doutorado não pode ser avaliada em condições de igualdade com outra escola cujos estudantes não tiveram esse perfil. Digo isso porque quanto mais alunos houver nessa condição de egressos vinculados a universidades, seja em graduação ou pós-graduação, mais estará comprovado que há escolas com gestores e professores com competência atípica para, muito mais do que ensinar, orientar para a vida.

Cito o exemplo de Maracaí. Na escola Galharini tive um grupo de 8 estudantes que, cursando os ensinos fundamental e médio, desenvolveram comigo o projeto Jornal D´Escola, um jornal impresso escolar que circulou por dois anos (2006/2007). Todos eles, hoje, estão concluindo ou já concluíram a faculdade. Cinco, em universidades públicas. E o que é mais interessante: optaram por cursos de licenciatura. Vão dar aulas em um momento de tantas críticas e demonização das condições que envolvem as salas de aula. Só para ganhar dinheiro e ter uma profissão? Claro que não. Não tenho dúvidas de que esses novos professores encantaram-se pela educação porque tiveram na escola uma extensão prazerosa de suas casas. Só isso, para mim, coloca a Galharini no topo de qualquer ranking avaliativo.

É de Maracaí que vem meu exemplo de orgulho. Jaqueline Tomazinho, uma estudante que já se destacava no ensino médio naquele ano de 2006, fazia de tudo na escola. Tinha festa junina, lá estava Jaqueline. Aos sábados uma equipe voluntária de alunos lavava a escola. Isso mesmo: alunos saíam de suas casas aos finais de semana e iam à escola para lavá-la. Não rompiam qualquer relação hierárquica ou de interação com as funcionárias da limpeza. Simplesmente, ajudavam a deixar a escola limpa para que a comunidade fosse recebida, aos finais de semana, pelos inúmeros projetos do Programa Escola da Família. Jaqueline começou a fazer Letras na Unip. Passado um ano, fez a prova para transferir-se à Unesp/Assis. E na Unesp, vinculada ao Centro de Línguas e Desenvolvimento de Professores, conseguiu um intercâmbio. Passou mais de seis meses na Espanha, estudando. Retornou há menos de dois meses, trazendo na bagagem, além de uma cultura renovada, a experiência de ter conhecido muitos outros países da Europa. E o que é melhor: sem gastar um centavo do próprio bolso.

Sim, raro e exceto leitor, a escola Galharini merece uma posição melhor nos rankings que os governos Alckmin e Dilma lançam anualmente. Afinal, políticas de investimento na base de formação trazem resultados. E são esses resultados que as pesquisas científicas precisam buscar, tornar públicas para a comunidade em geral. Jaqueline Tomazinho logo estará no mestrado, depois no doutorado, e será questão de tempo vê-la na sala de aula como docente. Não somente em Maracaí, onde ela já leciona, mas nas próprias salas de universidade. E uma escola com suficiência para formar futuros formadores de professores tem de ser justiçada melhor pelas políticas públicas.

Citei esses exemplos todos para voltar à política de investimento na educação básica que Assis experimentou 30 anos atrás. Um uniforme novinho, um ônibus para fazer o caminho casa/escola e comida quentinha no prato mudaram, não tenho dúvidas, conceitualmente a visão de escola para aquelas crianças, hoje adultos. Aquilo que antes era novidade hoje é comum, previsto como obrigação pelas políticas públicas. Mas, um dia alguém pensou isso antes, sem ser obrigado a tal. Se hoje um prefeito ou um secretário desviarem ou não investirem minimamente os recursos da educação correm o risco de perder o mandato ou mesmo ir presos, aqueles que fizeram isso sem obrigação alguma deveriam receber praça e monumento para que a cidade os eternize como donos de uma visão diferenciada.

Os dados que comprovam a melhora gradativa da educação em Assis são materializados em estatísticas do Ministério da Educação. O IDEB, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, começou a ser medido em 2005. Nele, o Ministério estabelece metas para que os municípios avancem para os parâmetros mínimos de qualidade do ensino, público ou privado. Assis, em 2005, começou com índice de 4,7, em uma escala de 0 a 10. Abaixo, portanto, da média mínima, que é 5.

O IDEB é lançado a cada dois anos. Para 2007, portanto, Assis tinha uma meta a atingir. E atingiu. A intenção inicial era que todos os municípios aos menos mantivessem a média de 2005, para, então, avançar. E Assis, dois anos depois, subiu para 5.0. Entrou, portanto, no grupo daquelas localidades com sinal verde para buscar mais recursos que implicassem em melhorias no ensino público básico ofertado. A meta para 2009, então, foi de 5.1. E Assis foi muito além disso, subindo para 5.8. Para 2001, o IDEB esperava 5.5 e Assis bateu a casa dos 6.1, um dos mais elevados índices do Estado em crescimento proporcional.

Não temos elementos científicos, de pesquisa, que nos mostrem a relação entre o trabalho iniciado em 1984, pela Prefeitura de Assis, e os índices atuais de desempenho das crianças que estão matriculadas nas séries iniciais do primeiro segmento do ensino fundamental, de 1º a 5º ano. Portanto, o mérito não é exclusivo de ninguém, nenhum político. De seo Zeca a Romeu Bolfarini, Carlos Nóbile a Ezio Spera, todos guardam, certamente, suas virtudes nesse processo gradativo. É fato, somente, que 2013 é mais um ano de avaliação pelo IDEB. Nossa meta, estabelecida em 2005, é de 5.7, mas esperamos, no mínimo, a comprovação de que estamos no caminho certo e que o avanço nos leva a um desempenho superior a 6.1.


RANKING DO IDEB NO MÉDIO VALE DO PARANAPANEMA**
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
ASSIS
4.7
5.0
5.8
6.1
4.7
5.1
5.5
5.7
6.0
6.2
6.5
6.7
CANDIDO MOTA
4.8
5.0
5.5
6.0
4.9
5.2
5.6
5.8
6.1
6.3
6.6
6.8
ECHAPORA
4.6
4.9
5.4
6.9
4.6
5.0
5.4
5.6
5.9
6.1
6.4
6.6
IBIRAREMA
4.4
4.7
5.2
4.6
4.9
5.2
5.4
5.7
5.9
6.2
LUTECIA
4.5
4.7
5.1
5.2
4.6
4.9
5.3
5.5
5.8
6.1
6.3
6.6
MARACAI
4.8
5.1
5.4
6.0
4.9
5.2
5.6
5.8
6.1
6.3
6.6
6.8
OSCAR BRESSANE
5.7
5.8
6.9
6.1
5.8
6.0
6.4
6.6




PALMITAL
4.5
4.8
5.2
5.6
4.5
4.9
5.3
5.5
5.8
6.1
6.3
6.5
PARAGUACU PAULISTA
4.7
4.9
5.7
6.0
4.8
5.1
5.5
5.8
6.0
6.3
6.5
6.7
PEDRINHAS PAULISTA
5.1
6.4
5.5
5.8
5.2
5.5
5.8
6.1
6.3
6.6
6.8
7.0
PLATINA
3.7
4.6
5.1
5.6
3.7
4.1
4.5
4.8
5.1
5.3
5.6
5.9
QUATA
4.8
5.4
6.2
5.8
4.9
5.2
5.6
5.8
6.1
6.3
6.5
6.8
RANCHARIA
4.6
5.0
5.5
6.2
4.6
5.0
5.4
5.6
5.9
6.1
6.4
6.6
TARUMA
4.3
4.6
5.1
5.7
4.3
4.7
5.1
5.3
5.6
5.9
6.1
6.4
Fonte: IDEB/MEC
** Os municípios de Cruzália e Florínea não aparecem na lista divulgada pelo MEC.



RANKING DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ASSIS
Ideb Observado
Metas Projetadas
Escola
2005
2007
2009
2011
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIER PROFA EMEIF
5.5
5.9
5.8
6.0
6.3
6.5
6.7
6.9
ANGELICA AMORIM PEREIRA DONA YAYA PROFA EMEIF
5.6
5.5
7.1
5.8
6.1
6.3
6.5
6.7
6.9
7.1
DARCY RIBEIRO PROF EMEIF
4.6
4.9
5.6
5.9
4.7
5.0
5.4
5.7
5.9
6.2
6.4
6.7
EMEIF PROFª CORALY JULIA GONCALVES CARNEIRO
5.4
5.7
5.9
6.2
6.4
6.7
FIRMINO LEANDRO PROF EMEIF
4.6
5.7
6.7
7.2
4.6
5.0
5.4
5.6
5.9
6.1
6.4
6.6
GUIOMAR NAMO DE MELLO PROFA EMEIF
4.6
5.3
5.9
6.2
4.7
5.0
5.4
5.7
5.9
6.2
6.4
6.7
HENRIQUE ZOLLNER NETO PROF EMEIF
4.4
5.0
6.9
6.4
4.4
4.8
5.2
5.4
5.7
6.0
6.2
6.5
JOAO DE CASTRO PROF EMEIF
3.9
4.8
6.2
5.6
4.0
4.3
4.7
5.0
5.3
5.6
5.8
6.1
JOAO LEAO DE CARVALHO PROF EMEIF
3.7
4.2
4.3
5.0
3.8
4.1
4.6
4.8
5.1
5.4
5.7
6.0
JOAO LUIZ GALVAO RIBEIRO PROF EMEIF
3.6
4.1
5.0
5.1
3.7
4.0
4.4
4.7
5.0
5.3
5.6
5.9
JOAO MENDES JUNIOR DR EMEF
5.6
5.8
6.3
6.4
5.6
5.9
6.3
6.5
6.7
6.9
7.1
7.3
LUCAS THOMAS MENK EMEIF
5.5
5.3
6.4
6.6
5.5
5.8
6.2
6.4
6.6
6.8
7.0
7.2
MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI PROFA EMEIF
4.5
2.4
4.5
5.9
4.6
4.9
5.3
5.6
5.8
6.1
6.3
6.6
MANOEL SIMOES PROF EMEIF
5.0
5.2
6.3
6.6
5.1
5.4
5.8
6.0
6.3
6.5
6.7
7.0
MARIA AMELIA DE CASTRO BURALI PROFA EMEIF
4.9
4.9
5.4
6.2
5.0
5.3
5.7
5.9
6.2
6.4
6.6
6.9
MARIA CLELIA DE OLIVEIRA VALLIM PROFA EMEIF
5.1
5.4
5.4
6.4
5.2
5.5
5.9
6.1
6.3
6.6
6.8
7.0
MARIA JOSE DA SILVA VALVERDE PROFA EMEIF
4.7
5.6
6.2
6.4
4.7
5.1
5.5
5.7
6.0
6.2
6.5
6.7
NISIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE EMEIF
4.6
4.4
5.7
5.6
4.6
4.9
5.3
5.6
5.9
6.1
6.4
6.6
Fonte: IDEB/MEC





Atualização 1 - 15h55: Alguns raros e excetos leitores cobraram que as tabelas relacionadas ao desempenho de municípios no IDEB/MEC contemplassem, igualmente, as localidades que, aqui no Blog, costumo relacionar quando o assunto são os preços de combustíveis ou os índices de chuva. São amigos, colegas, conhecidos ou simplesmente internautas querendo saber os índices de Marília, Presidente Prudente e Ourinhos. Os dados estão abaixo:




RANKING DA REGIÃO OESTE
Descrição: http://ideb.inep.gov.br/resultado/a4j/g/3_3_3.CR1images/spacer.gif
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
ASSIS
4.7
5.0
5.8
6.1
4.7
5.1
5.5
5.7
6.0
6.2
6.5
6.7
MARILIA
5.4
5.6
6.4
6.4
5.4
5.7
6.1
6.3
6.6
6.8
7.0
7.2
OURINHOS
4.8
5.0
5.6
5.3
4.9
5.2
5.6
5.8
6.1
6.3
6.6
6.8
PRESIDENTE PRUDENTE
4.9
5.4
5.2
5.1
5.4
5.6
5.9
6.1
6.4
6.6
Fonte: IDEB/MEC






*Professor universitário, historiador e jornalista, é mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP.

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